Abrindo as sessões Extraordinárias, realizada, nesta terça-feira(26), na Câmara de Sorocaba, saiu de pauta, após receber quatro emendas de autoria dos vereadores Francisco França (PT) e Iara Bernardi (PT), o Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do vereador Dylan Dantas, que visa instituir no sistema de educação básica de Sorocaba o “Programa Escola Sem Partido”. Como as emendas precisam receber pareceres de comissões da Casa, que não foram dadas no decorrer da sessão, o projeto foi retirado de pauta.
Um dos dispositivos do projeto de lei de Dylan Dantas – assinado conjuntamente pelos vereadores Ítalo Moreira (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Vinícius Aith (PRTB) e Luis Santos (Republicanos) – enfatiza que a proposta apenas “explicita direitos já existentes de pais ou responsáveis e alunos, bem com deveres dos professores no processo educacional”. Também estabelece que “o Poder Público não irá se imiscuir no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de educação sexual, cabendo aos pais ou responsáveis legais a orientação neste sentido”.
Após a retirada de pauta da matéria, Dylan Dantas se queixou do que chamou de “manobra política” para impedir a votação. O vereador afirmou, entretanto, que continuará trabalhando pela aprovação do projeto.
