O vereador Hélio Brasileiro (PSDB), conhecido por votar contrário a projetos ‘inconstitucionais’, e se auto declarar ‘legalista’ poderá sofrer um processo de cassação por não estar participativo nas sessões da Câmara de Sorocaba.
A representação contra o parlamentar, foi protocolada nesta terça-feira (12), na Câmara de Sorocaba pelo advogado Marcelo da Silva Modesto.
Na representação endereçada a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o advogado acusa o parlamentar “pela prática de atos incompatíveis com o exercício do mandato”.
A fundamentação para o pedido de cassação de Hélio Brasileiro, se dá com base na edição do Programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, Sorocaba do dia 30 de março, onde os jornalistas da emissora questionam acerca da “reiterada e notória ausência” do parlamentar, nas sessões da Câmara. O autor do pedido de cassação do vereador, ainda afirma que o assunto foi novamente “levantado” no programa do dia 1º de abril, diante do presidente da Câmara de Sorocaba’ Gervino Cláudio Gonçalves’, que estava no estúdio da emissora.
Procurado pela imprensa, o vereador Hélio Brasileiro, respondeu através de nota.
“Combativo e legalista, durante todo o seu primeiro e segundo mandato parlamentar, o vereador Dr. Hélio Brasileiro sempre participou de todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba. Não diferente, no ano de 2021 agiu exatamente da mesma maneira, mesmo durante pandemia do coronavírus, discutindo ideias com os pares, apresentando projetos e requerimentos.
Em função desse grave problema de saúde enfrentado pela população mundial, a Casa de Leis sorocabana seguiu recomendações sanitárias e passou a possibilitar as sessões virtuais, decisão baseada por Atos da Mesa. Este tipo de medida foi amplamente utilizada com sucesso, inclusive, no sistema judiciário.
Durante esse período, o vereador – que é médico de formação e atuou na linha de frente de combate ao vírus – participou das sessões virtuais e jamais se absteve. Todas as suas presenças estão anotadas pelo sistema legislativo, com registro fotográfico de identificação.
Inclusive em 26 de outubro de 2021, ou seja, há pouco mais de cinco meses, o Ato da Mesa Nº 33/2021 removeu a possibilidade de sessões virtuais por um período e o vereador Dr. Hélio Brasileiro seguiu a orientação estabelecida, retornando aos trabalhos presenciais, como por exemplo nas sessões 68ª, 69ª, 70ª e 71ª.
Com os fatos trazidos, pautados em provas concretas, a representação protocolada na Câmara por um munícipe é uma situação inverídica, quem sabe motivada por interesses políticos, que talvez se sustentasse no universo fantasioso dos filmes, entre magos, monstros ou seres superpoderosos. Mas não se sustenta na nossa realidade. Assim como diz o antigo ditado: contra fatos não há argumentos.”.
