A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), recebe, a partir desta segunda-feira (30), as inscrições gratuitas de projetos culturais para concorrer aos recursos disponibilizados pela Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) 2024. Os proponentes devem se inscrever, exclusivamente, de forma on-line, pelo link:
https://tinyurl.com/linc2024, até as 16h do dia 30 de outubro deste ano.
O investimento no edital será de R$ 470 mil. Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais.
Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas, que estejam estabelecidas há, no mínimo, quatro anos em Sorocaba
Cada proponente poderá apresentar um projeto e o valor do mesmo deverá ser de até R$ 94 mil. Os projetos terão sua inscrição validada e será gerado um número de protocolo, respeitando-se a ordem cronológica de cadastro. Os primeiros 52 projetos inscritos serão encaminhados para a Avaliação Documental e Técnica dos peritos.
O edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos”, poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos, válidos para ambas as categorias: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público