Iara denuncia contrato suspeito entre Prefeitura e FADI, e MP dá 10 dias para Executivo se explicar
Publicada em 12/03/24 às 20:29h
RMS News
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(Foto: Assessoria Parlamentar)
A vereadora Iara Bernardi (PT) denunciou ao Ministério Público de São Paulo um contrato firmado sem licitação entre a Prefeitura de Sorocaba e a Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI. Com valor de R$2.270.400, a compra é de um curso de capacitação de agentes públicos, com conteúdo facilmente encontrado de forma gratuita na internet.
O mandato da vereadora entendeu que a compra realizada por inexigibilidade - ou seja, sem a necessidade de licitação por falta de competição - é suspeita, já que existem diversas universidades e faculdades, inclusive públicas, que oferecem cursos na área do direito. Além disso, a Escola Virtual de Administração Pública do Governo Federal disponibiliza gratuitamente o curso requisitado pela Prefeitura de Sorocaba.
O Ministério Público deu o prazo de 10 dias para o Executivo gse explicar sobre a contratação do curso sem licitação.
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