Show de horrores
Projeto inconstitucionais aprovados pela Câmara de Sorocaba.
Na atual Legislatura em 2022 o anuário da Justiça de São Paulo publicou um ranking em que a cidade de Sorocaba (SP) aparece entre as 10 cidades do Estado de São Paulo que mais produz leis inconstitucionais ou mesmo, de forma mais popular, as chamadas de leis inúteis.
Este cenário parece não ter melhorado. A cada sessão os vereadores derrubam em plenário Leis Inconstitucionais passando para o cidadão a falta sensação de legalidade, sendo que ao final deste processo ao chegar ao executivo tal iniciativa será ajuizada sendo anulada sua validade pelo judiciário.
Iniciativas como esta praticada pelo Legislativo Sorocabano geram custo e desperdício de dinheiro publico praticada pelos nobres parlamentares.
Esta pratica danosa ao erário tende a crescer se levarmos em conta ao ouvirmos promessas de candidatos a vereador prometendo para a população apresentar projetos que fogem a competência do legislativo municipal.
Em recente entrevista para o Portal RMS NEWS, Presidente da OAB Sorocaba, se mostrou preocupado e alertou o eleitor sobre esta pratica do legislativo sorocabano.
Prestes da escolha do novo colegiado nas eleições de outubro cabe ao eleitor ouvir cada candidato ao parlamento municipal e verificar se estes compromissos apresentados não passam de falsas promessas na busca destes pretendentes a ocupar o cargo no legislativo de chegar ao poder a qualquer custo.
Tenho dito
Parabéns pela matéria, infelizmente a ausência de conhecimento, informação e formação mínima desses edis, somada a necessidade de disseminar o "engodo" de que tudo pode, acaba resultando nessa "improdutividade", com custo altíssimo ao erário público. Pior, que paga a conta é o municicipe. Interessante que no caso da nossa Casa de Leis existe a "Escola do Legislativo", mas como diz o dito popular: "Santo de Casa não faz milagre", pelo visto, não é levada a sério pelos seus próprios i