Terminar o ano demitido será a realidade de dezenas de milhares de professores estaduais neste final de ano. Todos os professores denominados “Categoria O” que tiveram contrato iniciado com o governo nos anos de 2018, 2019 e 2020 terão o vínculo rompido pelo Governo do Estado de São Paulo, por determinação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Após ser alertada pelo coletivo Questão de Classe, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) está oficiando as Diretorias de Ensino (D.E.) de Sorocaba e de Votorantim para ter a informação do número de trabalhadores que serão afetados na região.
“Os professores ‘Categoria O’ representam 40% da categoria. É revoltante que milhares de trabalhadores sejam jogados na incerteza sobre se poderão retornar no início do ano letivo ou não, após o rompimento deste contrato. Eles demitiram antes de fazer a convocação dos aprovados no concurso, o que causa insegurança para para os trabalhadores e também para as comunidades, pelo risco de iniciar o ano letivo com déficit de professores. Além disso, os professores que efetivarem um novo contrato no início do ano que vem, ainda terão o pagamento de janeiro comprometido e, como existe o atraso de dois meses na primeira folha salarial no estado, os professores que voltarem à rede receberão o primeiro salário apenas em abril. Isso é incabível”, observa Gregório Ribeiro - que além de ser um dos professores com o contrato extinto, é também conselheiro da subsede de Sorocaba da Apeoesp - sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo e membro do coletivo de educadores Questão de Classe.
A vereadora Fernanda Garcia, que também foi professora Categoria O no estado de São Paulo, considera absurda a postura do governador.
“Muitos trabalhadores já começaram a receber comunicados da necessidade de realizar o exame demissional nesta semana. Alguns já estão procurando bicos como garçons, fazendo corridas de aplicativo e outros tipos de trabalhos temporários, pela incerteza criada pelo governo. Desde a minha época como professora no estado, o governo dividiu os trabalhadores em categorias, denominando uma grande massa de trabalhadores temporários, como ‘Categoria O’, com direitos rebaixados e precarização nas condições de trabalho. Sei exatamente pelo que eles estão passando neste momento”, relembra a vereadora Fernanda.
No dia 28 de novembro, Fernanda Garcia participou da assembleia da Apeoesp, em frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Naquele dia, trabalhadores da educação, da Sabesp, Metrô e CPTM paralisaram as atividades e protestaram contra a tentativa de privatizações do governador Tarcísio de Freitas, contra a demissão dos trabalhadores grevistas do Metrô, contra o projeto que reduz o orçamento constitucional da educação no estado dos atuais 30% para 25% e também contra a demissão dos professores “Categoria O”.
“Desde aquela assembleia, o coletivo Questão de Classe nos alertou que, se efetivada, a demissão em massa provocaria prejuízos imensos aos trabalhadores, inclusive aqui na nossa região. Estamos procurando reunir mais informações sobre a dimensão do problema, por isso questionamos as D.E.s. É desumana essa situação!”, denuncia a vereadora.
Fernanda ainda reforça que, apesar de não poder legislar sobre assuntos do Estado, mesmo assim oficiou as Diretorias de Ensino, uma vez que a medida impacta social e economicamente os municípios da região.
“Ter um grupo grande de trabalhadores desempregados ou com meses sem salário é um fenômeno que impacta a cidade. O desemprego aumenta a dependência de políticas sociais. Quando o Estado empurra as pessoas ao desemprego, é o município quem precisa fazer o acolhimento. Neste sentido, é uma obrigação do Estado nos oferecer dados e informações acerca do impacto causado pela decisão política do governador”, observa.
