Em um mundo cada vez mais conectado, a privacidade e a dignidade das pessoas estão constantemente ameaçadas. Um dos crimes que tem ganhado destaque nesta era digital é a Pornografia de Vingança, também conhecida como Revenge Porn. Este crime consiste na divulgação não consensual de fotos e vídeos íntimos de ex-parceiros, geralmente como forma de vingança após o término de um relacionamento^.

O Deputado Jefferson Campos, sensível a essa grave questão, é um dos autores do Projeto de Lei 2058/24, que visa endurecer as penas para quem pratica a Pornografia de Vingança. Além disso, o projeto propõe a responsabilização solidária das plataformas de mídias sociais que permitirem a divulgação desse tipo de conteúdo.

“Infelizmente, muitas pessoas têm suas vidas devastadas por esse tipo de crime. É uma violência que atinge principalmente mulheres, expondo-as a um sofrimento psicológico imenso e danos irreparáveis à sua reputação e vida pessoal”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei 2058/24 é um passo importante na luta contra a violência digital. Ao responsabilizar as plataformas de mídias sociais, o deputado espera criar um ambiente online mais seguro e proteger as vítimas dessa prática cruel. “Precisamos de leis mais rígidas e de uma responsabilização efetiva para combater esse tipo de crime. A privacidade e a dignidade das pessoas devem ser preservadas a todo custo”, concluiu o Deputado Jefferson Campos.

A proposta já está em tramitação e conta com o apoio de diversos setores da sociedade, que reconhecem a urgência de medidas mais severas para combater. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, haja uma redução significativa desse tipo de crime, proporcionando mais segurança e justiça para todos.