A Câmara de Sorocaba, aprovou nesta terça-feira(10),em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 123/2024, que torna obrigatória a instalação de sonorizadores a uma distância mínima de 10 metros antes de faixas vivas e faixas de pedestres existentes em locais onde não exista nenhum tipo de redutor de velocidade, como lombadas, lombo-faixas ou semáforos.
Os sonorizadores devem seguir as normas técnicas dos órgãos nacionais de trânsito e devem ser executados com material asfáltico, concreto ou material de demarcação viária. Sua implantação deve ocorrer de forma progressiva, priorizando corredores de ônibus do BRT e avenidas com grande fluxo de veículos e pedestres. A Comissão de Justiça havia considerado o projeto ilegal e inconstitucional, mas esse parecer foi rejeitado em plenário e o projeto continuou tramitando.
Na justificava do projeto de lei, o autor explica que sonorizadores são pequenas ranhuras ou ondulações impressas no asfalto com o objetivo de provocar trepidação e pequenos ruídos na passagem de veículos, alertando os motoristas para que atentem para os pedestres. Ao defender a proposta na sessão, o autor afirmou que se trata de um pedido da população, principalmente de pedestres que trafegam pelas grandes avenidas da cidade, como Ipanema e Itavuvu, na Zona Norte.