Projeto que reduz tempo de prisão por meio da leitura vai à Câmara
Publicada em 21/10/24 às 10:21h
Marcella Cunha
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(Foto: Marcella Cunha)
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PL 4.988/2019) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que trata da redução de pena para condenados em regime fechado ou semiaberto por meio da leitura de livros. O texto busca dar mais segurança jurídica à Resolução 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o relator, senador Castellar Neto (PP-MG), a medida é um importante instrumento para a ressocialização dos presos.
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