O Procon Municipal de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, realiza a Operação Natal 2023, de 18 a 21 de dezembro. A ação ocorre para fiscalizar estabelecimentos e resguardar os direitos do consumidor, uma vez que essa data comemorativa é considerada a de maior movimento no calendário anual dos comerciantes.
O foco da operação será verificar, sobretudo, detalhes referentes ao desconto promocional ofertado, precificação dos produtos na vitrine, preços nas prateleiras e nos caixas, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas de informação e disponibilização ao público de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para eventual consulta.
“Em caso de irregularidade, o estabelecimento será orientado a sanar de imediato a situação e é passível de autuação, cujos valores podem variar de R$ 799,25 a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa”, explica a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Durante a Operação Natal no ano passado, 104 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Sorocaba, dos quais 20 receberam orientação na primeira visita e em sete foram constatadas ao menos uma irregularidade. Os outros 77 locais operam regularmente. Naquela ocasião, as principais irregularidades identificadas pelo Procon foram: falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo e divergência entre o preço anunciado e o preço cobrado no caixa.
Orientações ao consumidor
O Procon Sorocaba aproveita a oportunidade, ainda, para orientar os consumidores que vão às compras de Natal. Sejam elas presenciais e virtuais, o importante é que cada um faça um planejamento prévio do valor que pretende gastar, pesquise preços à vista, fique atento ao parcelamento e à taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, além da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas.
“O consumidor que optar por compras on-line deve saber que tem direito de arrependimento, independente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento do produto, com restituição total do valor pago, inclusive o frete. É preciso observar também se a embalagem do produto contém todas as informações em português”, explica a Superintendente do Procon Sorocaba.
Quanto às compras on-line, a atenção do consumidor deve estar voltada também para o cuidado com sites duvidosos e que podem ser falsos. Uma dica importante é evitar o acesso às lojas eletrônicas por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador.
A verificação do prazo de entrega do produto ou serviço é outra recomendação, lembrando que há tendência de atrasos neste período, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios. “O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, que é o documento necessário para comprovar o vínculo com a loja. Esse documento é obrigatório em caso de utilização da garantia junto ao fabricante”, complementou Cristiane Bonito Rodrigues.
Contate o Procon
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede do órgão municipal fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
