A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e conquistou o primeiro lugar em transparência pública no Estado de São Paulo, abrangendo localidades com mais de 500 mil habitantes. Também é a sexta melhor classificada entre as prefeituras de municípios na região Sudeste e a 13ª no Brasil, nessa mesma faixa.
A iniciativa é desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com todos os Tribunais de Contas do País, com o objetivo de promover a transparência nas informações do poder público. O estudo conta com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ao todo, foram avaliados 7.370 sites institucionais e portais de transparência de órgão públicos do Brasil, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo, das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), além do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
A Prefeitura de Sorocaba atendeu a 91,06% dos critérios do programa, tendo sido avaliada com base nos seguintes critérios: acessibilidade, contratos, despesa, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência, serviços físicos e eletrônicos de informação ao cidadão. Além de avaliar, ainda, a atualização das informações e seu histórico, bem como a gravação de relatórios em diferentes formatos.
No ranking de Prefeituras de cidades no Sudeste brasileiro, com mais de 500 mil habitantes, Sorocaba ficou atrás apenas de Vila Velha (ES), Rio de Janeiro (RJ), Uberlândia (MG), Serra (ES) e Belo Horizonte (MG). “Esse reconhecimento é muito importante para Sorocaba, que tem se aprimorado para assegurar princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, por meio de ações e ferramentas como o Portal da Transparência de Sorocaba”, destaca o controlador-Geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior.
Rocco ainda cita a Coordenadoria de Transparência Pública e Proteção de Dados, uma estrutura administrativa criada pela atual gestão, submetida à Controladoria-Geral do Município. “O tema ‘transparência pública’ tem se tornado um destaque positivo do município em inúmeros processos de avaliações dos quais participamos, dentre eles, a premiação Band Cidades/ Cidades Excelentes. Ainda, é satisfatório o reflexo positivo que proporciona à população, pois eleva o controle e a participação social, permitindo melhor acompanhamento da população às ações governamentais”, conclui.
Entre as ações realizadas pelo PNTP, além da realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, estão o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro. Pelo Radar, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
O Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba pode ser acessado pelo link: https://transparencia.sorocaba.sp.gov.br/.
