A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Governo (Segov) e da Fazenda (Sefaz), se reuniu com a diretoria executiva Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv), para determinar as medidas a serem adotadas a fim de solucionar o déficit financeiro na assistência à saúde.
O Executivo se comprometeu a finalizar a cobrança da contribuição da assistência saúde em cima do 13º salário dos servidores públicos municipais, a partir do ano de 2025; a aumentar a alíquota da contribuição patronal; e a enviar Projeto de Lei para Câmara Municipal para a cobertura de parte do déficit financeiro.
A proposta do PL incluirá ajustes importantes, com base em estudos técnicos e diálogos com representantes das categorias e servidores, para atender às necessidades de todos sem comprometer a qualidade dos serviços.
Já a FUNSERV se comprometeu, na reunião, a enviar proposta de reforma financeira da assistência à saúde, construída de forma colaborativa com a participação dos servidores por meio de enquetes com três propostas disponibilizadas pela Fundação.
Além disso, a entidade se compromete com a transparência e responsabilidade na gestão, comprometendo-se a prestar contas por meio de audiências públicas semestrais.
A FUNSERV e a Prefeitura de Sorocaba reforçam seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, destacando que todas as decisões são pautadas pela escuta e pelo diálogo com os envolvidos. Os servidores públicos municipais serão mantidos informados sobre cada etapa do processo e poderão continuar contribuindo para a construção de soluções eficazes.