Prefeitura de Sorocaba entrega títulos de posse de imóveis a mais famílias do Júlio de Mesquita Filho

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O prefeito Rodrigo Manga realizou, no início da noite desta quarta-feira (15), a entrega dos títulos de posse de imóveis a mais 28 famílias que residem no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, localizado na Zona Oeste de Sorocaba, que realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar. No total, 93 famílias do mesmo bairro já receberam o título de seus imóveis, neste ano, entregues pela Prefeitura de Sorocaba.

A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito, no sexto andar do Paço Municipal. Nove famílias que foram contempladas desta vez com os títulos e não puderam comparecer na ocasião já estão em contato com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) para retirar a sua documentação.

Realizado pela Sehab, o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

“É uma alegria entregar essa documentação da posse dos imóveis a vocês. Sorocaba vive um momento muito importante e quero dizer que, se temos conseguido tantas conquistas na área social, na saúde e no desenvolvimento econômico do município, é porque temos um Legislativo atuante, em sintonia com o Executivo e quem ganha com isso é a nossa cidade”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.

Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar, por exemplo, a sua comercialização. Além disso, o documento facilita a contratação de empréstimo por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

“Esse é um trabalho muito importante realizado pela Sehab. Somente neste ano, foram quase 700 matrículas e títulos que entregamos à população. Agradeço o empenho dos nossos servidores nesta ação”, enfatizou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia.

A aposentada Maria de Lurdes Nunes é uma das moradoras do bairro beneficiadas pela regularização fundiária e estava extremamente feliz. “Esse é um grande presente de final de ano. Foi uma conquista muito difícil, desde o início, mas vencemos. Graças a Deus”, destacou a moradora, que vive há 29 anos no imóvel, desde a implantação do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho.

Além do prefeito Rodrigo Maganhato e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, a cerimônia contou com a participação dos secretários municipais Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas) e Fernanda Burattini (Comunicação), além do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno da Silva. Já, representando a Câmara Municipal, o presidente, vereador Cláudio Sorocaba, atuante no bairro e nessa iniciativa, esteve presente no ato.

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