Prefeitura recebe contribuições para o novo Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Sorocaba até 8 de agosto

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), recebe, até o dia 8 de agosto, as contribuições para o novo Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAC), um importante instrumento de planejamento, que estabelecerá estratégias, ações prioritárias e metas para a conservação e recuperação de fragmentos desses dois biomas na cidade. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br.

A Sema realizou, no dia 21 de julho, um workshop com o intuito de avaliar os resultados obtidos no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), mobilizar atores e coletar contribuições para iniciar o processo de elaboração do PMMAC. O encontro virtual contou com a participação de cerca de 50 pessoas.

Sorocaba possui 2.537 fragmentos florestais, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste da cidade, segundo o livro “Biodiversidade do Município de Sorocaba” (2014). Dessas, apenas 62 são maiores do que 20 hectares. A maior parte das áreas prioritárias para conservação e recuperação identificadas, até o momento, em Sorocaba está em áreas privadas e há um enorme potencial de contribuição, por meio da responsabilidade compartilhada com toda a sociedade sorocabana na proteção do patrimônio ambiental do município.

Na ocasião, o representante do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA/Sima), Marco Aurélio Nalon, apresentou o Inventário Florestal do Estado de São Paulo, elaborado em 2020, e a importância de ações locais para conservação e recuperação.

Já, a Sema tratou sobre os resultados obtidos no atual PMMA e os principais desafios. Como parte das estratégias pensadas para o novo plano, foi apresentada também uma proposta de revisão do corredor ecológico previsto no plano de 2014, que inclui as Unidades de Conservação municipais, fragmentos de vegetação considerados prioritários para conservação e recuperação e Áreas de Preservação Permanente (APPs). A proposta está sendo analisada pela Secretaria Jurídica da Prefeitura e foi elaborada considerando novas pesquisas realizadas desde então, com apoio de pesquisadores de Sorocaba e região, e contou com contribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) e de grupo de trabalho do Conselho Municipal de Planejamento (Comuplan).

Todas as contribuições enviadas serão compiladas e apoiarão a elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado. Em seguida, o Grupo de Trabalho Institucional (GTI) vai finalizar o documento, que será, posteriormente, apresentado ao Comdema e passará por uma consulta pública. Ao final desse processo, será elaborado Projeto de Lei, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

O GTI é formado por integrantes da Sema, Urbes – Trânsito e Transportes, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Mais informações sobre o workshop podem ser obtidas no site da Sema: https://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/ ou pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br.

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