A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizará, no dia 20 de março, às 10h, o sorteio das moradias do primeiro empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC). A abertura dos portões ocorrerá às 8h.
Iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração Pública, o Casa Nova Sorocaba vai beneficiar milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Estão previstos, no total, 40 empreendimentos pelo programa.
Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, o Município cederá terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.
O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
O evento será transmitido, ao vivo, pelo Youtube da Prefeitura de Sorocaba (https://www.youtube.com/user/prefeituradesorocaba) e a abertura também será exibida pelo Facebook e pelo Instagram oficiais (@prefeituradesorocaba). A relação dos munícipes sorteados igualmente será divulgada no Jornal Município de Sorocaba (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/), no dia 21 de março.
Todos os sorteados deverão comprovar as informações fornecidas no cadastro, bem como o atendimento da resolução SEHAB 13/2021 e cumprir as exigências do órgão financiador, em data oportuna, que será informada em uma nova resolução a ser publicada no Jornal Município de Sorocaba.
A lista das mais de 45 mil pessoas classificadas para o sorteio pode ser conferida no site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/. Já, a lista dos munícipes que entraram com recurso e estarão aptos ao sorteio será divulgada até o dia 18 de março, também no site da Sehab.
O CIC está localizado na Av. Pereira da Silva, s/nº, no Jardim Santa Rosália. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.
Licitação
Em paralelo, a Prefeitura de Sorocaba deu início à licitação do primeiro empreendimento do programa habitacional Casa Nova Sorocaba, que será construído no Jardim Tropical. Na segunda-feira (7), ocorreu a abertura da sessão pública do processo licitatório e, no total, cinco empresas participaram dessa primeira etapa.
A Secretaria da Administração (Sead), uma das responsáveis pelo certame, informa que todos os documentos apresentados pelas empresas serão analisados e julgados, dando prosseguimento ao processo licitatório até a sua homologação. As construtoras participantes são, por ordem de protocolo: Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda., Conata Engenharia Ltda., Isométrica Comercial e Construtora Ltda., Totem Construtora e Incorporadora Ltda. e Múltipla Engenharia Ltda.
Neste primeiro empreendimento do programa, no Jardim Tropical, a Prefeitura de Sorocaba vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 60% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). Cada apartamento terá uma área de, pelo menos, 40 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.
A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo “maior oferta”. A construtora vencedora do certame será aquela que ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, considerando o mínimo exigido no edital, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas.
